Separado de fato, homem que ainda mantém vínculo conjugal com ex-mulher, enferma, que estaria convivendo em união estável com outra pessoa, é condenado a pagar-lhe pensão alimentícia

Ex-marido foi condenado ao pagamento de uma prestação alimentícia no valor de 20% sobre seus rendimentos líquidos

Ação de anulação de partilha em separação consensual. Imóvel dado em garantia de hipoteca pelo cônjuge mulher em favor de empresa individual em seu nome, sem outorga uxória do marido.

OAB apresentará PL para garantir medidas protetivas a advogados agredidos no exercício da profissão

A proposição é inspirada na Lei Maria da Penha, que funciona como uma proteção legal à mulher que

A importância da Lei Maria da Penha

sociais. No Brasil, a violência contra a mulher é uma realidade cotidiana e a Lei Maria da Penha foi criada para combater este problema.

Decifrando Capitu ou Machado de Assis

jurídica da mulher casada no século XIX e nos tempos contemporâneos.

STJ acata pedido do CFOAB para manter súmulas contra violência doméstica

súmulas voltem a vigorar”, disse a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada.

Domada Megera, mas nem tanto

avaliar ao longo do tempo a trajetória da emancipação da mulher na formação social da família. E

Usucapião familiar só pode ser declarado diante de abandono do lar

com o colegiado, para ser decretado o usucapião familiar em favor da ex-mulher, o réu deveria ter

Drama suburbano da República

um grande escritor e um iniciante militar e, naturalmente, uma cobiçada mulher.

Acesso à justiça. Acesso à cidadania durante a pandemia

violência contra a mulher bem como o funcionamento da justiça brasileira durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.

Prestação de contas da venda do bem objeto de garantia não pode ser exigida na ação de busca e apreensão

O colegiado negou o pedido do espólio de uma mulher para que fosse exigida a prestação de contas

Indicação errada do credor na notificação afasta a constituição em mora do devedor fiduciante

mulher que teve o imóvel levado a leilão após deixar de pagar as parcelas do financiamento.

Negada indenização a porteiro que considerou injusto valor recebido após venda de apartamento

O autor relata que ofereceu o apartamento para uma mulher, que adquiriu a propriedade pelo valor de

LEI Nº 13.721, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

envolva violência doméstica e familiar contra mulher ou violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.

Quarta Turma decidirá sobre prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge

perene, pois o juízo de primeiro grau entendeu pela impossibilidade de a mulher se recolocar no

Comarca onde vítima toma conhecimento de ameaça é competente para analisar medidas protetivas

de mulher que teria recebido mensagens de texto com ameaças pelo WhatsApp e Facebook de pessoa residente em Curitiba.

Relator defende dispensa de prova na indenização de dano moral às vítimas de violência doméstica

imbuída de desonra, descrédito e menosprezo à dignidade e ao valor da mulher como pessoa”.

Desvios no Planejamento abasteceram caixa do Partido dos Trabalhadores, diz Polícia Federal

fraude que teria desviado cerca de R$ 100 milhões do ministério; casa do petista e da mulher, Gleisi

Homem será indenizado em danos morais por pagar pensão a filho que não era seu

indenização que a mulher terá de pagar por danos morais ao ex-companheiro.

Condenado deputado federal paraense por crime de esterilização irregular

companheira e sua enteada, teria utilizado a Fundação ?PMDB Mulher? para recrutar eleitoras mediante a